Rider de Brito despede-se da Presidência da Quinta Turma do TST

Íntegra da manifestação do ministro Gelson de Azevedo na sessão da Quinta Turma do dia 13/04/2004.

Lei de equidade salarial: sua empresa está preparada?

remuneratórios entre homens e mulheres. Inclusive, o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) prorrogou

17 anos da Lei Maria da Penha: São Paulo registra 60 mil casos de violência contra a mulher no primeiro semestre de 2023

que mulheres ainda temem denunciar violência. Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da

O direito à saúde para grupos vulneráveis: a política de saúde para prostitutas

por mulheres à margem do padrão de “mulher honesta” e virgem (AQUINO, 2010, p. 18).

Grupo prepara ação no Supremo Tribunal Federal por aborto em casos de bebês com microcefalia

zika", por não ter erradicado o mosquito. Nesse caso, constitucionalmente, as mulheres não poderiam

Condições especiais do trabalho da mulher: proteção ou discriminação?

constitucional que assegura igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres?

Nilcéa sobre aborto: 'Não se pode esconder o assunto embaixo do tapete'

da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, reiterou que é uma posição de

O outro, o segundo sexo

A frase mais impactante de Simone de Beauvoir foi: "Ninguém é mais arrogante em relação às mulheres

Show de Swift - Violações do direito do consumidor no Brasil

morte de uma jovem que assistia ao evento quando passou mal no estádio, possivelmente devido ao calor que fazia na cidade naquele dia/noite

A temática ambiental como arena política e de afirmação de gênero: uma análise do Ecofeminismo

, em particular para os movimentos que tentam articular as lutas das mulheres com as lutas ambientais.

O Feminicídio e a impunidade no Brasil

O feminicídio é um grave problema social que afeta milhares de mulheres no Brasil e no mundo. Trata

A importância da Lei Maria da Penha

A violência doméstica é um problema sério que afeta mulheres de todas as idades, raças e classes

Maria da Penha: uma lei constitucional e incondicional

não ver: que a violência contra mulheres é o crime mais recorrente e o Estado não pode ser cúmplice da impunidade

Casal homossexual pode adotar bebê

sociedade?, afirmou o desembargador. Se não houver alteração na decisão, as duas mulheres poderão registrar o bebê

Projeto estende salário-maternidade para os casos de adoção tardia

dias o período de concessão do salário para as mulheres que se encontram em licença-maternidade em

Manifestantes criticam arcebispo que excomungou responsáveis por aborto em menina

manifestação de mulheres realizada hoje (8) em São Paulo. O caso ocorreu no interior de Pernambuco.

Sexta Turma julga descanso só para mulher incompatível com a Constituição

, descanso de 15 minutos antes de iniciar o trabalho extraordinário é incompatível com o princípio constitucional da igualdade entre homens e mulheres.

Justiça anula exigência de estatura mínima em concurso da PM

no caso de mulheres, poderão participar das demais fases do concurso de ingresso no 1º ano do Curso

Ação de indenização por danos morais. Lesões corporais graves sofridas decorrentes de acidente de trânsito. Sofrimento moral agravado pelo fato de encontrar-se a autora em seu primeiro dia de lua-de-mel.

Combater o etarismo é uma tarefa de todos

É um prazer ver a atriz Arlete Salles em cena. No papel das gêmeas Frida e Catarina, duas mulheres